Palestra Educação em Pauta Escola Eleva
Adultização na infância: O desafio de proteção da infância em tempos tão acelarados
Agora é lei! Gravem o número dela 15.211/2025.
17/09/2025 foi um dia histórico na proteção de crianças e adolescentes no mundo digital com a aprovação do ECA Digital com a sanção do presidente Lula. A lei conhecida como “lei da adultização” estabelece regras claras para proteger essa população de usuários vulneráveis pela etapa de desenvolvimento que se encontram.
Aprovada no dia seguinte dessa roda de conversa promovida pela Escola Eleva sobre adultização na infância que tive a honra de compor junto com Andréia Sadi, Amaral Cunha e Guilherme Cintra essa nova legislação robusta e inovadora é fruto de uma ação coletiva de ONGs, principalmente, como Instituto Alana e Safernet Brasil que vem há mais de duas décadas pautando a importância de protegermos as infâncias e adolescências nesses espaços virtuais.
A lei foi originada do texto do Projeto de Lei 2628/22, aprovado recentemente, depois da mobilização gerada pelo vídeo denúncia do influenciador Felca. É uma lei super bem elaborada, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital de maneira robusta e extremamente qualificada incluindo, inclusive a proteção frente a análises comportamentais de crianças e jovens para perfilamento de consumo.
Mais um passo importante na proteção das infâncias e adolescências.
Seguimos acreditando em utopias, como diz, Galeano, pois elas nos ajudam a caminhar. Avante! Um especial parabéns para Isabella Henriques Pedro Hartung e Renato Godoy 😍